Termos e Condições Gerais de Uso - Clientes

Em vigor a partir de 06/10/2026

CLÁUSULA 0: DEFINIÇÕES

Plataforma: o aplicativo beCPG que inclui os serviços restritos distribuídos sob o nome comercial beCPG, acessível mediante autenticação e autorização de acesso pela Empresa

Cliente: qualquer entidade comercial que tenha contratado os serviços prestados pela empresa beCPG SARL por meio da Plataforma

Usuário Cliente: qualquer pessoa física que trabalhe por conta de um Cliente e tenha acesso à Plataforma no âmbito do contrato firmado pelo Cliente

Fornecedor: qualquer entidade comercial vinculada contratualmente ao Cliente ou a outro Fornecedor e que tenha sido convidada a ingressar na Plataforma

Usuário Fornecedor: qualquer pessoa física que trabalhe por conta de um Fornecedor e tenha acesso à Plataforma, mediante convite de um Usuário Cliente ou de outro Usuário Fornecedor

Dados: os documentos e as informações (incluindo os Dados Pessoais) pelos quais os Usuários são responsáveis e que eles inserem, preenchem, transmitem e tratam no âmbito do uso da Plataforma

Dados Pessoais: os dados de caráter pessoal no sentido do Regulamento nº 2016/679, denominado Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), que os Usuários coletam, inserem, preenchem, transmitem ou tratam no âmbito do uso da Plataforma

CLÁUSULA 1: OBJETO

Os presentes termos e condições gerais de uso (denominados “CGU”) têm por objeto o enquadramento jurídico das modalidades de disponibilização da Plataforma e dos serviços prestados pela empresa beCPG SARL e distribuídos sob o nome comercial beCPG (doravante denominada “a Empresa”), bem como definir as condições de acesso e de uso dos serviços pela parte contratante, doravante denominada “o Usuário Cliente”.

A Empresa é especializada no fornecimento de serviços e soluções que permitem gerenciar o ciclo de vida de produtos (Product Lifecycle Management). Esses serviços são disponibilizados aos clientes da Empresa por meio de uma Plataforma disponível no modo SaaS “Software as a Service” ou no modo On-premise, doravante denominada “a Plataforma”.

Os presentes CGU podem ser consultados no site, na seção “Termos e Condições Gerais de Uso – Clientes”.

Qualquer cadastro ou uso do site implica a aceitação, sem qualquer reserva ou restrição, dos presentes CGU pelo Usuário Cliente.

No que se refere às condições específicas dos serviços restritos e sujeitos a autenticação, ao se conectar pela primeira vez ao seu espaço pessoal na Plataforma, o Usuário Cliente aceita expressamente os presentes CGU marcando a caixa que precede o seguinte texto: “Declaro que li e compreendi os CGU e os aceito”.

Em caso de não aceitação dos CGU estipulados no presente contrato, o Usuário Cliente deverá renunciar ao acesso aos serviços oferecidos pelo site.

CLÁUSULA 2: USO DO APLICATIVO

O Aplicativo pode ser acessado de qualquer lugar por qualquer Usuário Cliente que tenha acesso à Internet. Todos os custos incorridos pelo Usuário Cliente para acessar o serviço (equipamentos de informática, softwares, conexão à Internet etc.) ficam a seu cargo.

O Usuário Cliente não membro não tem acesso aos serviços restritos. Para isso, ele deve ter sido convidado para a Plataforma por um Usuário Cliente.

O Usuário Cliente pode solicitar a criação de uma conta junto a um administrador dos serviços dentro da Empresa, por intermédio de um Usuário Cliente.

Ao aceitar usar os serviços restritos, o Usuário Cliente membro compromete-se a fornecer informações verdadeiras e exatas sobre seus dados de identificação e de contato, em especial seu endereço de e-mail. Para acessar os serviços, o Usuário Cliente deve então se identificar com seu endereço de e-mail e sua senha pessoal.

Qualquer evento decorrente de caso de força maior que tenha como consequência um mau funcionamento do site ou do servidor e, ressalvada qualquer interrupção ou modificação em caso de manutenção, não implica a responsabilidade da Empresa. Nesses casos, o Usuário Cliente aceita não responsabilizar o editor por qualquer interrupção ou suspensão do serviço, mesmo sem aviso prévio.

O Usuário Cliente pode entrar em contato com o site por e-mail, no endereço contact@becpg.fr.

CLÁUSULA 3: OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO CLIENTE

Os Usuários Clientes comprometem-se a não copiar, reproduzir, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo, documento ou material presente no site, que permanece propriedade exclusiva do site. A venda, a troca ou qualquer prática que vise obter benefício econômico a partir de conteúdos ou materiais exclusivos presentes no site, sem o acordo expresso e por escrito da Empresa, também é proibida.

É proibida qualquer tentativa de destruição, decomposição, desmontagem ou engenharia reversa dos serviços oferecidos no site com o objetivo de recuperar o código-fonte desenvolvido pelo editor do site. A extração manual ou automática de qualquer conteúdo presente no site também é proibida.

É formalmente proibida qualquer tentativa de explorar vulnerabilidades dos sistemas de segurança do site, de violar as regras de conexão e de identificação, de propagar uma ameaça informática, como um vírus, por intermédio do site ou ainda de criar uma sobrecarga de conexões desproporcional no site com o objetivo de restringir o seu acesso.

CLÁUSULA 4: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A Plataforma é um portal que permite aos seus Usuários Clientes ter acesso a serviços de coleta de dados relativos a produtos de consumo. Esses serviços, destinados às empresas que produzem ou comercializam esses produtos, abrangem a coleta de dados.

Cada Cliente recebe uma conta empresarial que lhe permite armazenar seus Dados. Essa conta empresarial reúne, além disso, várias contas de Usuários Clientes, que designam as pessoas físicas que atuam por conta da empresa e que podem acessar a Plataforma on-line para usufruir dos serviços.

Os Usuários Clientes, depois de terem sido convidados a ingressar na Plataforma, podem se conectar a ela pelo link que lhes foi enviado por e-mail. Esse link permite que informem seus dados pessoais, como seus dados de contato, e acessem os serviços contratados por sua empresa. Uma vez conectado à Plataforma, o Usuário Cliente tem acesso aos diferentes serviços que se aplicam aos Dados de sua empresa.

CLÁUSULA 5: RESPONSABILIDADE

As fontes das informações divulgadas na Plataforma e no site www.becpg.net são consideradas confiáveis, mas o site não garante que esteja isento de defeitos, erros ou omissões.

As informações comunicadas são apresentadas a título indicativo e sem valor contratual. Apesar de atualizações regulares, o site www.becpg.net não pode ser responsabilizado pela modificação das disposições administrativas e jurídicas ocorrida após a publicação. Da mesma forma, o site não pode ser responsabilizado pelo uso e pela interpretação das informações contidas neste site.

O Usuário dos serviços restritos deve manter sua senha em sigilo. Qualquer divulgação da senha, seja qual for a forma, é proibida. Ele assume os riscos relacionados ao uso de seu identificador e de sua senha. O site se exime de qualquer responsabilidade.

A Plataforma e o site www.becpg.net não podem ser responsabilizados por eventuais vírus que possam infectar o computador ou qualquer equipamento de informática do internauta em decorrência de uso, acesso ou download proveniente deste site.

No âmbito dos serviços prestados pela Empresa por meio da Plataforma, fica estabelecido que a Empresa está sujeita apenas a uma obrigação de meios, e não de resultados. Todas as informações disponibilizadas pela Plataforma são fornecidas a título puramente informativo e não podem constituir um compromisso por parte da Empresa, pois resultam de fatores cuja realização ultrapassa o âmbito do serviço prestado pela Empresa. O Cliente assume sozinho os riscos inerentes ao desempenho dos resultados obtidos por intermédio da Plataforma.

Além disso, a Empresa não poderá ser responsabilizada pela falta de veracidade das informações fornecidas por um dos Usuários Clientes ou Fornecedores durante a prestação dos serviços.

CLÁUSULA 6: GARANTIAS DA EMPRESA

A Empresa garante a conformidade da Plataforma e dos serviços associados com a documentação fornecida ao usuário.

A Empresa não garante, contudo, que a Plataforma esteja isenta de defeitos, os quais ela se compromete, no entanto, a corrigir com toda a diligência necessária e em prazos razoáveis após a notificação, pelo Usuário, dos defeitos constatados.

Esta garantia não se estende aos prejuízos ou danos causados ao Cliente ou ao Fornecedor em decorrência do uso inadequado da Plataforma por um usuário, pelos quais a Empresa não pode de forma alguma ser responsabilizada. Ela também não se estende ao não atingimento dos objetivos e resultados esperados pelo Usuário no uso da Plataforma.

CLÁUSULA 7: ATENDIMENTO AO CLIENTE

A comunicação de anomalias é feita pela web, por meio de um gerenciador de bugs acessível ao Cliente.

As respostas da beCPG ao Cliente são feitas por meio desse mesmo gerenciador, complementadas, se a beCPG julgar necessário, por um contato telefônico direto entre os respectivos interlocutores das Partes.

CLÁUSULA 8: GESTÃO DOS DADOS PESSOAIS

O site garante ao Usuário Cliente uma coleta e um tratamento de informações pessoais com respeito à privacidade, em conformidade com a lei nº 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos arquivos e às liberdades, com a lei nº 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital, com a Lei Informática e Liberdade de 6 de agosto de 2004 e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: nº 2016-679).

As finalidades do tratamento dos Dados do Usuário são:

• O uso do Aplicativo e de seus serviços associados, a conexão ao espaço pessoal do Usuário dos serviços restritos;
• O combate à fraude informática, em especial no que se refere a tentativas de intrusão no sistema ou de prejuízo à sua disponibilidade. Por isso, são coletadas do Usuário informações como o equipamento usado para se conectar ao serviço, seu endereço IP ou sua senha (em hash);

A Empresa compromete-se a restringir o uso dos Dados apenas às finalidades apresentadas acima e a não comunicar esses Dados a terceiros fora dessas finalidades.

O Usuário Cliente pode acessar os Dados que lhe dizem respeito, retificá-los, solicitar sua eliminação ou exercer seu direito à limitação do tratamento de seus Dados. Também pode retirar a qualquer momento seu consentimento ao tratamento de seus Dados, opor-se ao tratamento de seus Dados ou exercer seu direito à portabilidade de seus Dados.

Para exercer esses direitos ou para qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus Dados neste sistema, o Usuário Cliente pode entrar em contato com o controlador dos dados pelo e-mail contact@becpg.fr ou com o atendimento ao cliente do serviço, conforme mencionado na Cláusula 7.

CLÁUSULA 9: ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Todos os dados do Cliente são armazenados em uma base de dados, em vários servidores dedicados a esse fim e protegidos. A Empresa compromete-se a empregar todos os meios conformes ao estado da técnica para garantir a segurança e a integridade dos servidores e das bases de dados do Cliente, de modo que não possam ser danificados ou comunicados a terceiros não autorizados. Além disso, a Empresa utiliza protocolos de segurança reconhecidos para a comunicação dos Dados do Cliente entre os servidores da Empresa e a interface dos Usuários Clientes (HTTPS, baseado em TLS/SSL).

Em caso de incidente ocorrido em todo ou em parte do sistema da Empresa que possa afetar a segurança e a confidencialidade dos Dados do Cliente, a Empresa compromete-se a informar o Cliente o mais rapidamente possível sobre a situação do incidente e a fornecer-lhe um protocolo destinado a restabelecer o nível de segurança de seus Dados.

A Empresa compromete-se também a fazer com que seu pessoal respeite práticas que garantam a segurança dos dados do Cliente, a não copiar nem divulgar os Dados do Cliente a terceiros não autorizados e a não usar esses Dados para fins diferentes daqueles apresentados no âmbito da execução dos serviços da Empresa.

CLÁUSULA 10: CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS

O Usuário Cliente dispõe de um espaço pessoal na Plataforma. Esse espaço permite que o Usuário Cliente compartilhe esses Dados com o Cliente.

CLÁUSULA 11: PROPRIEDADE DOS DADOS

Os Dados coletados na Plataforma e armazenados pela Empresa no âmbito dos serviços permanecem propriedade exclusiva do Cliente ou do Fornecedor que os originou por intermédio de um Usuário da Plataforma. A esse título, o Cliente ou o Fornecedor garante que detém todos os direitos de propriedade sobre seus Dados, em especial os direitos de reprodução, representação e difusão.

Além disso, o proprietário dos Dados é o único responsável por sua veracidade, independentemente dos demais Usuários da Plataforma ou da Empresa. O proprietário dos Dados compromete-se, portanto, a assegurar a exatidão, a integridade, a confiabilidade e a legalidade dos Dados que transmite por intermédio da Plataforma. Compromete-se, assim, a respeitar as leis e regulamentações em vigor, a não violar direitos de terceiros no uso da Plataforma e a armazenar por meio dela apenas dados de caráter profissional, que não sejam ilícitos, difamatórios ou ilegais.

CLÁUSULA 12: PROPRIEDADE INTELECTUAL

As marcas, logotipos, sinais e todos os conteúdos do site (textos, imagens, sons) são protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual francês e, mais particularmente, pelo direito autoral.

O Usuário Cliente deve solicitar a autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação ou cópia dos diferentes conteúdos. Compromete-se a usar os conteúdos do site em âmbito estritamente privado; qualquer uso para fins comerciais e publicitários é estritamente proibido.

Qualquer representação total ou parcial deste site, por qualquer meio, sem a autorização expressa do explorador do site constituiria uma contrafação punida pelos artigos L 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

Lembra-se, em conformidade com o artigo L122-5 do Código da Propriedade Intelectual francês, que o Usuário Cliente que reproduzir, copiar ou publicar o conteúdo protegido deve citar o autor e a fonte.

CLÁUSULA 13: MANUTENÇÃO

A Empresa informa ao Cliente e aos seus Usuários que a Plataforma pode evoluir no âmbito normal de atualizações que permitem a inclusão de novas funcionalidades, bem como de atualizações corretivas destinadas a corrigir defeitos constatados no uso da Plataforma.

A Empresa compromete-se a controlar regularmente o estado da Plataforma para detectar de forma preventiva os eventuais maus funcionamentos e corrigi-los em um prazo razoável, de modo a não perturbar o uso da Plataforma pelos Usuários Clientes.

O Cliente será avisado de que, no âmbito dessas atualizações, o acesso à Plataforma poderá ser interrompido ou perturbado temporariamente.

CLÁUSULA 14: COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES

Como a boa execução dos serviços depende de uma colaboração ativa e regular das Partes, fica acordado que elas se comprometem a transmitir à outra Parte, o mais rapidamente possível, qualquer informação que permita evitar um incidente prejudicial a uma ou outra Parte no âmbito dos serviços. Assim, cada Parte compromete-se a se envolver ativamente no cumprimento de suas obrigações, a fornecer à outra parte as informações e os documentos necessários a esse cumprimento e a informar a outra sobre as dificuldades que o impeçam, a fim de definirem juntas soluções que minimizem os riscos de cada uma.

CLÁUSULA 15: HIPERLINKS

O site pode conter hiperlinks. O Usuário Cliente é informado de que, ao clicar nesses links, sairá da Plataforma ou do site www.becpg.net. Este não tem controle sobre as páginas web às quais esses links levam e não pode, em nenhuma hipótese, ser responsabilizado pelo seu conteúdo.

CLÁUSULA 16: COOKIES

O Usuário é informado de que, durante suas visitas ao site, um cookie pode ser instalado automaticamente em seu navegador.

Os cookies são pequenos arquivos armazenados temporariamente no disco rígido do computador do Usuário Cliente pelo seu navegador e que são necessários para o uso do site www.becpg.net. Os cookies não contêm informações pessoais e não podem ser usados para identificar alguém. Um cookie contém um identificador único, gerado aleatoriamente e, portanto, anônimo. Alguns cookies expiram no fim da visita do Usuário Cliente; outros permanecem.

As informações contidas nos cookies são usadas para melhorar o site www.becpg.net.

Ao navegar no site, o Usuário Cliente os aceita.

O Usuário Cliente deve, no entanto, dar seu consentimento quanto ao uso de determinados Cookies.

Na falta de aceitação, o Usuário Cliente é informado de que determinadas funcionalidades ou páginas poderão lhe ser negadas.

O Usuário Cliente poderá desativar esses cookies por meio das configurações de seu navegador.

CLÁUSULA 17: ASSINATURA ELETRÔNICA

A assinatura por meio eletrônico tem, entre as partes, o mesmo valor probatório que a assinatura em papel.

Os registros informatizados e conservados nos sistemas de informática serão conservados em condições razoáveis de segurança e considerados como prova das comunicações ocorridas entre as partes.

A assinatura eletrônica dos documentos importados na Plataforma é assegurada por meio de um certificado eletrônico emitido por uma autoridade certificadora terceira.

Assim, você poderá ser solicitado a assinar eletronicamente declarações ou documentos que formalizam o seu compromisso e o da pessoa jurídica que você representa, implicando a sua responsabilidade plena e integral e a da pessoa jurídica que você representa.

Sua assinatura eletrônica na Plataforma vale como reconhecimento de validade, autenticidade e integralidade.

Você reconhece e aceita que a assinatura dos documentos importados na Plataforma corresponde a um grau de confiabilidade suficiente para identificar o seu signatário, no sentido das disposições do artigo 1367 do Código Civil francês.

CLÁUSULA 18: LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na hipótese de tradução dos presentes termos e condições gerais para um ou mais idiomas, o idioma de interpretação será o francês em caso de contradição ou de contestação sobre o significado de um termo ou de uma disposição.

A legislação francesa aplica-se ao presente contrato. Em caso de litígio entre as partes, estas buscarão resolvê-lo de forma amigável, mediante solicitação por escrito da parte mais diligente.

Na falta de solução amigável, os tribunais franceses serão os únicos competentes para julgá-lo.

Para qualquer dúvida relativa à aplicação dos presentes CGU, você pode contatar o editor pelo e-mail contact@becpg.fr.